Leonardo
Sampaio
Comunidades indígenas de Caucaia
A
história das comunidades indígenas no município de Caucaia é marcada pela
omissão e negação do Estado através dos sucessivos governos municipais. Aliás,
a arrogância do poder público sobre os índios, teve inicio nas Capitanias
Hereditárias (1534) quando houve um verdadeiro massacre com aqueles que não
aceitaram trabalhar escravizados.
A
história do Ceará fala sobre a chegada dos primeiros brancos no território onde
habitavam os índios, (O
início da ocupação do território onde hoje se encontra Fortaleza e Caucaia data
do ano de 1603, quando o português Pero Coelho de Sousa aportou
na foz do Rio Ceará. Naquelas margens ergueu o Fortim de São Tiago e deu ao
povoado o nome de Nova Lisboa,
mas devido a vários fatores, como ataques de índios)...
Em 1607 veio a Companhia de Jesus, os padres Francisco Pinto e Luís Filgueira.
Os padres fundaram aldeias e missões como: Parangaba, Caucaia, Paupina, Pavuna
e Santo Antônio de Pitaguari... www.ceara.com.br/fortaleza/historiadefortaleza.htm). Posteriormente chega o
navegador Martins Soares Moreno (1613), pela encosta onde acontece o encontro
do mar com o Rio Ceará e divide o Município de Fortaleza e Caucaia.
As
aldeias foram dizimadas e criou-se uma cultura de dizer que no Ceará não havia
índios nem negros. Em 1983 o Arcebispo Arquidiocesano de Fortaleza Dom Aloísio,
descobre a existência de índios no município de Caucaia, cria a Pastoral Indigenista
e inicia um processo de identificação das pessoas a partir dos costumes e das
descendências por relações de parentesco com ancestrais que teriam vivido
naquelas áreas. Assim, vai surgindo a Comunidade Tabeba e a luta pela
demarcação das terras indígenas. As elites oligárquicas do município reagem e dá
origem ao grande conflito.
A origem da
tribo tapeba é produto de frações de diversas sociedades indígenas nativas
reunidas na Aldeia de Nossa Senhora dos Prazeres de Caucaia, que deu origem ao
município de Caucaia,
na região metropolitana de Fortaleza,
no Ceará.
Os potiguaras, os tremembés e os cariris
são as três principais etnias que deram origem aos tapebas, que habitam terras
às margens do rio Ceará e Capuan.
O nome da tribo deriva do tupi-guarani,
e representa uma variação fonética de itapeva
(ita = "pedra" e peva = "plano" ou
"chato", ou seja, “pedra chata” ou “pedra polida”). Hoje, a tribo
tapeba é formada por cerca de 7000 índios, distribuídos em aproximadamente 17
comunidades, sob a proteção jurídica e social da Fundação Nacional do
Índio. Eles sobrevivem basicamente da agricultura, pesca e de
venda de frutas e produtos artesanais fabricados na própria comunidade. (Mapa
indicando a presença indígena contemporânea no Ceará. Fontes: FUNAI e FUNASA).
O reconhecimento dos tapebas pelos órgãos
governamentais é recente. Até a década de 1980, o estado do Ceará era
considerado pelos registros da FUNAI
como um estado onde inexistiam índios. Isso aconteceu porque em 1863
o Presidente da Província deu por extinta a população indígena no Ceará, e
incorporou patrimônios territoriais das aldeias.
A presença indígena deixou de ser ignorada quando a Arquidiocese de Fortaleza
passou a atuar no município de Caucaia junto à coletividade dos Tapeba e
prestou assistência a esse processo de reconhecimento ao longo dos anos. Hoje,
organizações não-governamentais estão atentas às questões da comunidade, sendo
parceiras da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba e do Centro de
Produção Cultural.
Os tapebas tiveram suas
terras identificadas e delimitadas oficialmente pela FUNAI em 23 de julho de 1993, constituindo uma área de 4.658 hectares. A
demarcação, porém, só foi feita quatro anos depois. Mas a vitória definitiva
ainda não foi conquistada.
Um
novo tempo, uma nova história nas comunidades indígenas no município de Caucaia
acontece agora com o Governo Municipal sob o comando do Prefeito Dr. Washington
Goes que dá inicio ao primeiro marco histórico na política do município
partindo pelo diagnóstico da realidade das Comunidades Tapeba e Anace,
construindo assim, uma gestão participativa que busca a intersetorialidade
favorecendo a contenção de despesas, o desperdício e integração das ações na
visão do todo da máquina administrativa.
A
Secretaria de Governo e Articulação Política - SEGAP sob a Coordenação do Secretário
João Bosco, responsável para pensar, elaborar e coordenar este novo modelo de
gestão, constituiu uma Comissão Intersetorial e programou sua primeira
atividade trazendo o governo municipal para discutir uma política indigenista a
partir do diálogo, da escuta e do planejar junto.
Foi
assim que aconteceu o I Seminário de Diagnóstico Participativo sobre a realidade
dos Índios Tabeba e Anace. O Seminário foi realizado nos dias 4 e 5 de março de
2009 e representou o marco histórico no município por ser a primeira vez que o
Governo Municipal de Caucaia reúne com as 17 Aldeias indígenas para dialogar e
juntos construir um documento que revela as fortalezas, fraquezas, oportunidades,
ameaças, ações e responsabilidades no que diz respeito às suas comunidades.
O
documento com o diagnóstico da realidade indígena no município de Caucaia serviu
para o planejamento estratégico e orçamentário do Plano Plurianual do governo,
bem como para discutir o desenvolvimento local e aproximar parcerias com
diversos atores externos às políticas municipais que atuam nos territórios
indígenas.
A
construção, execução e conclusão do Seminário, permitiram perceber que há investimento
público federal e de organizações não governamentais (ONGs) aplicados nas
comunidades indígenas, mas sempre foram ignoradas pelo poder municipal. Essa
ausência do governo municipal ao longo dos anos dispersou a oportunidade de
fazer parcerias com investimentos externas aos cofres do município e tornar os
projetos em políticas públicas de desenvolvimento local. Foram perdas para as
políticas públicas do município, além de criar certa autonomia dos povos
indígenas em relação ao poder local, tornando-os sujeitos críticos da política
e inimigos dos políticos tradicionais.
Nesse
interino as lideranças criam vinculo nacional com outros povos indígenas e
recebem formação sócio-político-cultural das academias e ONGs através de
projetos voltados para interesses técnicos, educacionais e políticos.
Com
a realização do Seminário promovido pelo Governo Municipal de Caucaia, avança
as perspectivas e sonhos de reverter esse processo conflituoso e proporcionar a
construção de políticas indigenista integrando as experiências acumuladas de
todos os parceiros que ao longo dos tempos estiveram com as comunidades
indígenas Tapeba e Anace no Município de Caucaia.
Em 2009 o Supremo Tribunal
de Justiça anulou a demarcação do território Tapeba e em 2010 o Governo Lula
instalou um Grupo de Trabalho junto a FUNAI para fazer a nova demarcação e aí
nos trabalhos da equipe foi incluindo os índios ANACE que vem num conflito com
a instalação da Refinaria Premium II da Petrobras por atingir parte de seu
território.
O Governo Municipal de Caucaia enviou à Câmara de
Vereadores em 2010 um projeto de criado a Coordenaria Indígena ligada
diretamente ao Gabinete do Prefeito, aproximando assim, uma maior relação de políticas públicas
com as comunidades indígenas do município.
Negritude em Caucaia
Somente
em 2009 a questão afrodescendente começou a ser tratada no município de Caucaia,
com o Projeto Caucaia Território da Secretaria de Governo e Articulação
Política onde foi criado Território Quilombola, com o objetivo buscar a
identidade, origem e trabalhar as políticas públicas nas diversas comunidades
negras ali existentes. Até então se sabia apenas que em algumas localidades
concentrava um maior número de pessoas negras e que a história do município
fala da presença de escravo como mercadoria, produto de comercialização e
acumulo de capital dos proprietários de terra. “Os escravos eram parte de
destaque nos inventários juntamente com os imóveis, jóias e gado. Nos
inventários de bens de Dona Tereza Teófilo, proprietária na Vila de Soure em
1860, consta dentre outros valores um cordão pesado de quatro gramas de ouro,
um escravo de nome Albano, de 30 anos avaliado em cinqüenta mil reis, um boi,
duas vacas leiteiras, dois garrotes, da mesma forma, o inventario de Francisco
Xavier da Silva da Vila de Soure em 1877 declara que por morte de sua mãe Dona
Tereza Maria de Jesus ficou com o escravo de nome Alberto e outro de nome
Vitor, pardo de 19 anos de idade, em documentos históricos da Vila de Soure e
no Jornal Cearense consta a fuga de escravos da Vila de Soure. “Fulgiram dos
donos Silvio Tenente Coronel Ignácio Pinto dois escravos dos seguintes sinais:
Joael, criolo, cor negra, estatura regular cheio de marca no corpo dentes alvos
pés grandes um olho perdido, outro de nome Antonio Mulato, pálido, cabelos
negros e crespos, alguns dentes faltando, olhos redondos e vivos, e
freqüentador de sambas, bebedor de aguardente, prosista e latino quem os
apreender e trazê-los ao seu Senhor, na Rua Amélia, nª 185, defronte a igreja
de São Bernardo será generosamente recompensada Jornal Cearense de 01 de
Setembro de 1871. No dia 14 do corrente mês, fugiu o meu escravo Venceslau de
idade de 35 anos mulato, baixo, Gordo, pouca barba, nariz e boca grande, têm
faltando um dedo mínimo em uma das mãos, pés regulares tem cicatrizes
traiçoeiras e metido a valentão. É carpina, também entende de pedreiro e
sapateiro quem encontrá-lo entregar a Vila de Soure ao Senhor Ignácio da Silva
que será recompensando. Jornal Cearense
22 de agosto de 1871.”
Com essas informações o Projeto Caucaia
Território, propôs à inclusão de um agente territorial quilombola, para tratar
das políticas públicas com as populações negras vinculando diretamente ao
Governo Municipal. A idéia foi aceita por parte do Prefeito e ai feita à
contração do Agente Territorial Marcelo Marques, que é Pai de Santo e tem relação
direta com as comunidades de terreiros, razão pela qual iniciou os trabalhos fazendo
o cadastro dos terreiros dentro do município, sendo encontrados 98, entre
umbanda e candomblé. Dando continuidade na busca das raízes africanas no
município foi criado um questionário para buscar a identidade das comunidades
negras e/ou quilombolas ouvindo as pessoas mais idosas e observando os traços
que identificam o quilombo. E assim foram encontradas dez comunidades remanescentes
de quilombo situadas nas belezas das praias, serras e sertões do território
caucaiense.
O
passo seguinte foi divulgar estes cadastros internamente na máquina
administrativa de Caucaia, com a intenção de deslanchar interesse no Governo
municipal em aplicar programas e projetos de políticas publicas junto às
populações afrodescendentes. A primeira intervenção de políticas públicas foi
promovida pela Secretaria de Assistência Social realizando um Seminário sobre a
promoção da igualdade racial onde convidou pessoas das comunidades negras a
participar e assim ficou registrado o primeiro ato oficial com a presença de
comunidades negras. Posteriormente a esse evento público, veio o dia da
consciência negra em 20 de novembro de 2009, onde houve grande empenho para
garantir o envolvimento de vários órgãos da Prefeitura e assegurar a
infraestrutura, assim como mobilizar grupos culturais e a sociedade para
participar do evento no Anfiteatro.
A partir daí a Secretaria de Turismo inclui a
Serra do Juá no roteiro turístico, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário
(DAS), Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Governo e Articulação
Política iniciam um processo de reconhecimento das comunidades negras com
entrevistas sobre a história destas comunidades.
O
levantamento feito nestas comunidades negras, percebeu-se que as pessoas não se
percebiam com nenhum vinculo direto com a cultura ancestral, daí planejado a
realização de oficinas de sensibilização, inicialmente em quatro comunidades, utilizando
o método da escuta e as palavras geradoras terra, ar, água e fogo trazendo cada
uma para reflexão sobre o que estas palavras tinham a ver com a realidade
daquele lugar, o resultado foi que eles, não tem terra própria para trabalhar,
não tem água pra produção agrícola, queimam os roçados e poluem o ar, além de
tirar a fertilidade do solo. No segundo momento trabalhou-se com a frase
geradora “o que é quilombo”, e surpreendentemente nas quatro comunidades as
pessoas negras da localidade não tinham o menor conhecimento, o terceiro
momento foi o esclarecimento sobre o que é quilombo e o quarto momento foi
passar um vídeo mostrando o sucesso dos negros e negras pelo mundo, o quinto
momento foi ouvi-los sobre o filme e o sexto momento foi avaliar o que acharam
da oficina. O objetivo principal era ouvir as pessoas para perceber como elas
se percebem como negras e ou se, se reconhecerem e se aceitam como negras e
negros. Os resultados das oficinas é que houve um despertar das pessoas em
buscar conhecer suas origens, saberem como chegaram naquelas terras e de onde
vieram, ou seja, quem são, de fato e de direito.
Feito
estas oficinas foi articulado parceria com o Projeto MOVA Brasil da Petrobras
para iniciar turmas de alfabetização de jovens e adultos e assim poder dar
continuidade a esse trabalho iniciado com as oficinas, só que agora com
educadores da própria comunidade, que seriam capacitados para desenvolver com
os alunos a questão da negritude e a busca de políticas públicas de cultura,
educação, produtiva, saúde e infraestrutura para comunidades quilombolas.
Na busca de capacitação
para os educadores na área da negritude é realizado o primeiro contato com a
equipe do Núcleo de Africanidades Cearenses (NACE) da Faculdade de Educação da Universidade
Federal do Ceará (UFC). A equipe do NACE mostrou interesse em trabalhar uma
parceria, mas diretamente com a Secretaria de Educação do Município envolvendo professores
de nível superior da rede de ensino público. A reunião entre o NACE e a
Secretária de Educação e SEGAP aconteceu e foi fechado acordo de participação
dos professores da rede de ensino de Caucaia no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E DOS AFRODESCENDENTES
PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE QUILOMBOS.
No
caso da participação dos facilitadores do MOVA Brasil de Caucaia no mesmo
Curso, ficou definido a presença sendo que os de nível médio receberiam
certificado extensão universitária.
Com
estas medidas Caucaia inicia o processo de implantação da Lei 10639/2003 que
assegura no ensino uma educação voltada para cultura negra e afrobrasileira.
Apartheid étnico em Caucaia
Caucaia
tem uma particularidade no que se refere a etnias, tendo em vista os povos
indígenas, negros e ciganos que formam uma miscigenação de raças que se diluem
nos territórios entre descendências européias e o próprio europeu nas áreas
turísticas.
No
contato com as pessoas percebe-se que as culturas, a religiosidade e os
costumes destes povos permanecem enraizados na alma negra e indígena por meio
do sangue ancestral derramado nas senzalas e tribos ao longo dos tempos.
Como
prova basta saborear o tempero da gastronomia saída das cozinhas das mães preta
e pais João, capoeira, maracatus, cantigas de rodas, artesanato, a produção
agrícola e os terreiros.
O ambiente em que vivem no município revela a apartheid
existente desde os séculos passados. As relações trazem o preconceito e a
discriminação, o que os faz negarem sua raça, na tentativa de tornarem-se
iguais. No entanto permanecem nas serras, sertões, cercados e favelas inibidos
culturalmente de cultuar sua arte e a própria espiritualidade de suas origens
africanas com os seus orixás.
Assim como acontece com os povos indígenas que tiveram de
negar a mãe terra com sua beleza natural e o pai tupã.
Desde a colonização quando os negros foram trazidos da África
como mão-de-obra escrava para o Brasil, que seus valores, cultura, religião,
suas heranças africanas foram 'arrancados'. A orientação oficial da igreja que
justificava a escravidão naquela época era de que os negros não tinham alma e
nem religião, portanto, podiam ser desrespeitados e escravizados. Assim, o
negro teve que abrir mão de tudo que acreditava para enfrentar uma realidade de
perseguição.
A primeira reação dos negros contra a
intolerância religiosa foi uma estratégia de resistência conhecida como
sincretismo religioso, ou seja, o africano escondeu a prática de seus valores
religiosos por meio da prática da religião do seu dominador, só assim podia
cultuar seus orixás, os comparando aos santos cultuados pelos portugueses.
Surgindo aí o candomblé e a umbanda no Brasil como forma de resistência dos
cultos afros, que continuaram sendo historicamente perseguidos e só obtiveram
direitos adquiridos, assim como outras manifestações religiosas no Brasil, a
partir da Constituição de 1988. (Fundação Cultural Palmares).
Todas as revelações ditas de Caucaia são resultados de um
Brasil invadido, dominado, subjugado aos interesses econômicos de potencias
ricas, que tentam impor suas culturas a outros povos, apenas pelo viés do
interesse econômico, negando a vida, direitos, costumes, culturas e
considerando-as sub-raças.
Esse modo de ver, de ser e de fazer destas potencias
dominantes, se instalam dentro dos municípios brasileiros com as mesmas
práticas discriminatórias e de exploração. Se levarmos em conta o município de
Caucaia como exemplo, vamos encontrar as comunidades remanescentes de quilombo,
nos topos das serras, do sertão seco e até cercada literalmente como forma de
resistência à especulação de “grileiros”, como são ditas nas histórias contadas
pelos ancestrais, revelando que suas terras eram extensas como áreas de
quilombos das dez comunidades negras que se localizam dentro do município:
Serra da Rajada, Serra do Juá, Serra da Conceição, Porteiras, Cercadão,
Boqueirão dos Cunhas, Camará, Capuan, Cóca/Icaraí e Boqueirão do Arara.
Hoje no Brasil há políticas diferenciadas para estas
áreas. O Governo Lula criou o Ministério da Igualdade Racial e Leis que
beneficiam a raça negra. Como forma de reconhecimento da existência destas
comunidades em Caucaia, o Governo Municipal na gestão do Dr. Washington Góis,
por meio da Secretaria de Articulação Política criou Territórios de áreas
geográficas e Territórios das etnias, entre eles o Território Quilombola para tratar das políticas públicas
específicas asseguradas na legislação brasileira aos povos negros e
quilombolas, bem como às 98 Comunidades Religiosas de matriz africana e
afro-brasileira de Candomblé e Umbanda já identificadas no município. "A
essência das religiões de matriz africana é o culto à natureza, seus elementos,
sua sabedoria. Cada orixá representa um elemento da natureza - fogo, água,
terra e ar. O sincretismo religioso, que teve que ser adotado pelos africanos
que não podiam manifestar sua fé, fez uma associação errada dos orixás, como
por exemplo associar Exu ao Diabo e não existe o culto ao diabo nas religiões
de matriz africana", Afrobrasileiro, Maurício Reis, Diretor de Proteção ao
Patrimônio. Infelizmente,
por falta de conhecimento das pessoas e o desvio de conduta de alguns
religiosos, assim como, em todos os seguimentos da sociedade, favorece a
intolerância religiosa.
Em
2009 algumas ações que foram realizadas no Território Quilombola, como:
Visitas às Comunidades
Negras para apresentar o Território Quilombola e o Setor da Igualdade Racial do
Governo Municipal;
- Entrevistas
com as pessoas mais idosas para conhecer e registrar a história destas
Comunidades;
- Reuniões
para discutir os direitos das comunidades negras e quilombolas assegurados
na constituição brasileira;
- I
Conferência Municipal sobre a Igualdade Racial no Município;
- Cadastro
dos Terreiros existentes no município;
- Comemoração
com shows no dia da Consciência Negra – 20 de novembro;
- Reuniões
com Federações e Movimentos Negro do Estado Ceará;
- Encaminhamentos
dos Cadastros de Terreiros para o Ministério da Igualdade Racial;
Em
2010 ações em andamento articuladas com as políticas públicas de programas do
Governo Federal.
- Reunião
com o Programa Mova Brasil da Petrobrás para implementar alfabetização de
jovens e adultos nas comunidades quilombolas de Caucaia;
- Reunião
com a Rede de Educação Cidadã – RECID Ceará e Rede Talher Nacional – TN
para programar Oficinas de Educação Popular e Cidadania nas Comunidades
Quilombolas em Caucaia;
- Reunião
com Núcleo de Africanidade Cearense – NACE da Universidade Federal do
Ceará para incluir professores de Caucaia no Curso de Formação de Professores
de Comunidades Quilombolas;
- Encontro
de Planejamento da RECID / TN com a participação do Território Quilombola
para planejar as Oficinas nas Comunidades;
- Reunião
do Programa Mova Brasil com Sec. de Educação e Articulação Política para
organizar 10 núcleos de alfabetização nas comunidades Quilombolas;
- Reunião
com UFC/NACE para apresentar à Sec. de Educação do Município o Projeto de
Formação de Professores nas Comunidades Quilombolas oferecendo 15 vagas
para professores fazerem o curso. (A Lei Federal 10639 / 2003 assegura a
implantação de educação diferenciada nas escolas de comunidades negras e
capacitação em arte e cultural negra);
- Realização
de Oficinas nas comunidades negras com vídeos e palestras discutindo o que
é Quilombo para sensibilizar sobre o reconhecimento pessoal e coletivo
como quilombola;
- A
estrada da Serra do Juá foi feito o calçamento para facilitar o Turismo
ecológico e cultural com trilhas em cima da Serra. – Essa programação já
se encontra no Folder da Sec. Turismo. (Comunidade Quilombola);
- Realização
do I Seminário das Comunidades Quilombolas de Caucaia;
- Adesão
da Prefeitura ao FIPPIR;
- Participação
no Fórum da Igualdade Racial – STDS;
- Participação
no Fórum de Educação da Igualdade Racial;
- Realização
do I e II CAUCAIA AFRO;
Em
2011 a orientação é partir para o marco legal, com a formação de entidades
próprias e a solicitação do reconhecimento federal como comunidades
remanescentes de quilombo.
- Nesse
sentido a Secretaria de Governo e Articulação Política realizou oficinas
nas comunidades remanescentes de quilombo apresentando o formato de estatuto
específico;
- Participação
da Coordenadoria Especial da Igualdade Racial – Gov. do Estado;
- Visita
do INCRA às comunidades remanescentes de quilombo de Caucaia;
- Articulação
com a CEQUIRCE para o reconhecimento das comunidades remanescente de
quilombo de Caucaia;
- Inclusão
no roteiro do Turismo Comunitário para a Copa 2014.
Pode-se
afirmar que o Governo Municipal de Caucaia é hoje uma marca na história dos
municípios, tirando a máscara do preconceito e do racismo existente no Ceará,
quando se dizia que não tem índio nem negro. O Dr. Washington Góis teve a
hombridade de Gestor Público trazendo as políticas públicas especificas das
etnias e raças, criando a Coordenadoria de Assuntos Indígenas ligada
diretamente ao seu Gabinete e nomeando um Articulador Territorial Indígena e
outro Articulador Territorial Quilombola na Secretaria de Articulação Política
para tratar das políticas de etnias asseguradas na legislação brasileira.
Dessa
forma é que se faz a história dos negros, como foi feita a resistência de Zumbi
dos Palmares contra a escravidão, formando Comunidades Quilombolas, Dragão do
Mar no Ceará com o levante de não aceitar desembarcar escravos no porto e em
Redenção a libertação dos primeiros escravos no Brasil.
Sabemos
que isso ainda é pouco, mas são passos de avanços que fortalecem o movimento
negro em Caucaia, no Ceará e no país assegurando direitos e a luta por
igualdade racial.
Ciganos/as em Caucaia
Sempre
escutamos falar que em Caucaia têm Ciganos, mas essa afirmação vem acompanhada
de interrogações. Onde estão? O que fazem? Vivem de que? Vieram de onde? No
município tem um bairro com nome Cigana, é lá que eles/as moram? Quem são
eles/as? Na verdade eles/as moram em Catuana, no entanto Caucaia ainda não
despertou para os Ciganos/as enquanto etnia com políticas públicas de estado,
ou de governo mesmo com uma legislação federal específica e um Ministério de
Promoção da Igualdade Racial. Foi o Ministério da Cultura e o Governo estadual
que provocaram o Governo Municipal de Caucaia a localizar o povo Cigano, quando
houve uma premiação nacional para a comunidade Cigana que melhor caracterize a
etnia. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado procurou a
Secretaria de Governo e Articulação Política de Caucaia (SEGAP) através do
Secretário Bosco para levar os Ciganos para o primeiro encontro de Ciganos
promovido pelo Estado no Município de Tianguá. “O Ministério da Cultura (MinC),
através da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), com o
apoio da Representação Regional Nordeste deste Ministério, Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e a Secretaria de Cultura de Tianguá
convidam para a oficina do Prêmio de Culturas Ciganas 2010”. A SEGAP entrou em
contato com o Lucas Cigano para tratar sobre o convite de participar desse
evento, mas o Lucas disse que é evangélico e não mantém mais as características
originais, mas a mãe e a irmã permanecem com a tradição.
No
dia 24 de agosto de 2010 Leonardo Sampaio como assessor da SEGAP e Coordenador
do Projeto Caucaia Território, Marcelo Marques do Território Quilombola e
Daniel, Agente Territorial em Catuana, nos deslocamos até a Comunidade dos
Ciganos para conhecê-los de perto e abrir um diálogo em quanto gestores público
do Governo de Caucaia com a etnia. Lá encontramos D. Maria das Dores Santana
(Juliana) nascida em 04 de outubro de 1952 em Caxias no Maranhão e a Maria das
Chagas Santana (Sandra) nascida em 28 de novembro de 1981 e foi registrada no
município de João do Paiva no Piauí, é filha da D. Juliana já nascida em Campo
Maior no Piauí de onde migraram em 1998 para Fortaleza e há 11 anos estão em
Catuana Caucaia. Dona Juliana bota baralho, lê mão e reza em crianças, além de
trabalhar na agricultura de subsistência em pequena área de terra ao lado da
casa. A Sandra procura manter a tradição cultural cigana com danças como o
lambo que é da índia, de onde vem a origem dos ciganos/as, toca instrumentos de
percussão e nas apresentações usa trajes típicos, ensina ás novas gerações toda
essa cultura cigana com objetivo de manter viva, como forma de divulgar criou
um grupo de dança, onde participa crianças e adultos todos da família. Sandra é
bi campeão do Rodeio Asa Branca em Caucaia e nas horas vagas ainda trabalha de artesã,
pedreira, carpinteira, eletricista e vende produtos cosméticos, tem duas filhas
estudando em escola do município, ela está estudando no EJA, mas a D. Juliana
ainda não se alfabetizou, porém, sabe lê mão, assim como a “cigana analfabeta
que leu a mão do Paulo Freire”, (Pedagogia da Autonomia). As duas conversaram
em língua árabe, o chibé que segundo elas é o dialeto cigano. “Mesmo
pertencendo a uma única etnia, existe a hipótese de que a migração desde a Índia tenha sido fracionada no tempo e
que, desde a origem, eles fossem divididos em grupos e subgrupos, falando
dialetos diferentes, ainda que afins entre si. O acréscimo de componentes
léxicos e sintáticos das línguas faladas nos países que atravessaram no
decorrer dos séculos acentuou fortemente tal diversificação, a tal ponto que
podem ser tranquilamente definidos como dois grupos separados, que reúnem
subgrupos muitas vezes em evidente contraste social entre si”.
Segundo
a Sandra os grupos de ciganos/as em Caucaia são:
·
Boca Rica - composto de 25 pessoas, é um
grupo espalhado em outros municípios, como: Crateús, Tianguá e São Luiz do
Curu;
·
Tenório - vivem em áreas urbanas com
comércio de lojas de carro em Caucaia e Fortaleza.
·
Serrano - este voltou para Tianguá
devido a conflitos em Caucaia
No
diálogo entre as duas, disseram que terem um chão próprio para morar é o grande
presente, mesmo sendo uma área ocupada sem o titulo da terra.
A
primeira aparição pública enquanto etnia cigana no município de Caucaia se deu
no Fórum do SELO UNICEF no dia 22 de setembro de 2010, promovido pelo CONDICA
de Caucaia.
Para melhor compreensão dos Caucaienses sobre a
etnia, podemos identificar que: Ciganos é um exônimo para roma (singular: rom;
em português, "homem") e designa um conjunto de populações nômades que têm em comum a origem indiana
e cuja língua provinha, originalmente, do noroeste do sub-continente indiano.
 |
Presidência
da República
Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
|
Institui o Dia Nacional do Cigano.
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1o Fica
instituído o Dia Nacional do Cigano, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada
ano.
Art. 2o As
Secretarias Especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos
Humanos da Presidência da República apoiarão as medidas a serem adotadas para
comemoração do Dia Nacional do Cigano.
Art. 3o Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de
maio de 2006; 185o da Independência e 118o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff
Dilma Rousseff
Este texto não substitui o
publicado no D.O.U. de 26.5.2006
