quarta-feira, 20 de abril de 2011

A pobreza e o município

Leonardo Sampaio
Educador, pesquisador e gestor público.

A discussão provocada pela Presidenta Dilma Rousseff sobre a erradicação da pobreza é uma coisa possível, desde que seja tratada com políticas públicas específicas e prioritárias no âmbito dos governos municipais, estaduais e federal. A experiência do modelo de desenvolvimento implantado no Ceará desde o Governo Tasso Jereissat, relacionado com a industrialização, como forma de elevar o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, é contraditória com a política de inclusão produtiva, ela não significa erradicar pobreza, mas sim, concentrar renda e aumentar a exclusão da pessoa humana, elevando o índice de pobreza daquela população que se encontra distante das tecnologias ditas de ponta e é aí onde se encontra a dita pobreza pesquisada e falada nas academias e palanques eleitorais.
Os eixos das ações devem estar no município, porque é ali onde moram as pessoas e é nele que a riqueza se expande e também a extrema pobreza. Pobreza gerada no antagonismo da economia capitalista de consumo, com incompatibilidade dos princípios à vida. Portanto, erradicar a tal pobreza junto a estas populações, precisa partir do município e o custo público é mínimo, comparado aos grandes investimentos no agronegócio e industrias em todo o país. A esperança reside em uma economia solidária capaz de expandir a riqueza com inclusão produtiva que eleve o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) proporcionando autoestima e resultados sociais imensuráveis. Para isso, basta vê-los como sujeitos e ajudá-los no desenvolvimento de tecnologias adequadas ao que já sabem fazer, utilizando sua própria matéria prima, a partir da cadeia produtiva. É aí onde entra às políticas públicas com técnicos e tecnologias, para capacitá-los no gerenciamento capaz de assegurar produtividade, qualidade e comercialização. Nesse aspecto o Estado terá de assegurar infraestrutura dos espaços físicos, maquinários e acesso ao deslocamento da produção e a visitação da clientela, permitindo assim, a sustentabilidade. Para os poderes públicos isso é muito simples concretizar, necessita apenas desenvolver nestas comunidades, formação científica aos seus moradores, capacitação sócio-economico-ecoambiental e tecnológica e assegurando infraestrutura necessária para o seu desenvolvimento como é feito no Complexo Industrial do Porto do Pecem, instalado no Ceará, com garantias desde a água, comunicação e acesso com estradas, ferrovias, porto e aeroporto.
É no município onde se identifica que às origens da grande maioria das pessoas em estado de pobreza são de descendência indígenas e negras que vêm do campo. É um povo que não tive acesso a terra, estudo, emprego e renda. No campo, eram agregados, meeiros ou pequenos proprietários da agricultura familiar de subsistência e que por falta de incentivo e infraestrutura alguns passaram a morar em vilarejos no interior, próximo a terra produtiva, mas sem o direito de usufruir da produção. Outra grande maioria se deslocou para os centros urbanos, sem nenhuma qualificação profissional para mercado de trabalho, causando grande inchaço nas cidades e proporcionando sofrimento e todas as carências humanas de sobrevivência.
Esse diagnóstico, revela a necessidade de adequar políticas de desenvolvimento sustentável dentro das comunidades camponesas, que vai desde os saberes da educação fundamental até a formação científica e tecnológica, para os jovens da comunidade poderem participar de toda cadeia produtiva, desde a preparação da terra, a plantação, em que o produto como a mandioca passe pelo beneficiamento da farinha e outros derivados e saia dali direto para o consumidor. Onde a macaxeira agregue outros valores como o palito para ir direto para o mercado e que a produção do algodão seja fabricado no tear, até chegar costureira e entrar no mercado atacadista e varejista. As frutas sejam beneficiadas com doces, popas e bolos. Os legumes de alimento humano e animal tenha a qualidade até chegar ao abatedouro de animais e a pasteurização do leite. Na cidade por exemplo: os catadores de materiais recicláveis, possam receber em um galpão adequado, a produção da coleta seletiva, feita pela sociedade e a prefeitura e ali ser posto máquinas de beneficiamento industrial, de forma que assegure o desenvolvendo com sustentabilidade ecológica e renda suficiente para uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores/as.
Os exemplos colocados do campo e da cidade, apenas simbolizam que é possível resolver a erradicação da pobreza com coisas simples e estimular o desenvolvimento local e planetário com produção de alimento e o reaproveitamento de toneladas de produtos recicláveis que geram riqueza e estão hoje indo para os lixões, por falta de políticas publicas nos municípios voltadas para retirar pessoas da estrema pobreza. Dá até pra pensar que isso é por preconceito contra as etnias, que antes eram exterminadas em aldeias ou quilombos, onde as elites tomaram suas terras e os poderes constituídos não lhes ofereceram alternativas, nem mesmo moradia, educação, saúde e alimentação. São esses os Seres excluídos, violentados pelo sistema econômico e considerados violentos pela sociedade, em plena páscoa.
Não estão colocadas aqui idéias, mas experiências existentes, que só precisam serem disseminadas nos municípios para contribuir com a erradicação da pobreza.
Esse texto foi inspirado ao visitar comunidades negras, indígenas, ciganas, camponesas e faveladas no município de Caucaia. Ver e ouvir depoimentos de pessoas afirmando que: a maioria das populações ali existentes, fazem parte dos programas de transferência de renda dos governos, revelando assim, o atestado de extrema pobreza. Enquanto isso, olho para o lado e vejo a terra, olho para o outro e vejo o lixo desperdiçado, olho para cima e vejo o planeta aquecendo, olho para baixo vejo a violência, olho no olho e vejo a miséria, por isso não consigo fechar os olhos diante da ganância e do egoísmo. Foi assim que Deus me fez e os espíritos me guiam.