Direitos humanos e escola

Partindo do princípio que direito humano é à base da dignidade e de vida plena a partir das relações entre Seres e que, envolve respeito, ternura, sensibilidade e consciência, diria que esse estágio ainda é um caminho que permanentemente se persegue em todas as dimensões do relacionamento interpessoal em toda a comunidade escolar.

Nesse caminho, há dois elementos fundamentais a ser seguidos que são: direitos e cidadania por interagirem distintamente e ao mesmo tempo cada um ocupando seu espaço na relação com o outro, já que, a cidadania se dá quando o indivíduo enquanto sujeito, adquire um nível de consciência e passa a perceber seus direitos, luta por eles e se engaja nos instrumentos democráticos, pra defender e fazer funcioná-los como é a dos grêmios escolares e funcionamento pleno do Conselho Escolar, que são instituições de organização, participação e conquistas das cidadãs e cidadãos. Hoje estes espaços deixam a desejar no que diz respeito à interação entre sociedade e escola, dificultando assim, abertura de diálogo tanto no campo da gestão, quanto na elaboração do projeto político pedagógico.

Essa ausência de diálogo, deixa também um espaço vazio que permite o conflito interno e externo no ambiente da escola, possibilitando abrir caminhos para a disputa de poder e agressividades pessoais, o que leva a reduzir a capacidade de planejamento coletivo e elevação na qualidade do ensino, além de criar um ambiente que gera medo, desconfiança, estresse, insegurança e extravasa pra toda a comunidade escolar, podendo produzir clima de ingovernabilidade.

Compreendendo o principio exposto no primeiro parágrafo sobre direitos humanos, identifico que a superação desse conjunto de elementos negativos no ambiente escolar, impreterivelmente passa por uma gestão partilhada com visão de intersetorialidade para que o conjunto crie relação de confiança e solidariedade.

Gênero, equidade e os avanços

Leonardo Sampaio

30/06/2012

Tratar sobre gênero e equidade é necessário voltar aos tempos para se perceber o modelo de sociedade patriarcal, machista, identificada já nos escritos bíblicos e ter um olhar também para a participação da mulher com papeis relevantes, que já tratava sobre a questão de poder e vida coletiva como podemos destacar nos livros de Ruti, Mirian, Ester, a existência das sacerdotisas e posteriormente Maria, que revela no Canto Magnífica uma posição política firme, quando diz: “Derrubai do trono os poderosos e  elevai os humildes”. Nessa linha Jesus também acolhe as mulheres discriminadas e os trabalhadores “autônomos” como gesto de se contrapor ao modelo de sociedade imperialista da época. Essa formulação teórica, que passa pela questão de gênero e equidade, surge a partir da Teologia da Libertação e faz aparecer uma leitura bíblica com formulações voltadas para a Teologia feminista numa linguagem ecumênica, educativa e sociocultural.

No entanto, essa conversar sobre gênero, parece remontar a luta das mulheres por igualdade de direitos nos movimentos feministas nas décadas de 70 e 80. O movimento tinha como objetivo apresentar um conceito relacionado com a compreensão das relações sociais que envolvem homens e mulheres na construção social e cultural do que é ser homem e o que é ser mulher e como isso afeta a vida social, a saúde e a educação, além de enfatizar componentes centrais sobre desigualdade de poder em diferentes sociedades e que envolve uma situação de subordinação e de dominação das mulheres, tanto na esfera pública como na privada.

O debate sobre gênero rompe com um conceito e entendimento que o tema diz respeito apenas às mulheres, na verdade trata do caráter relacional que inclui homens e mulheres. Assim entende-se masculinidade como uma construção social, com códigos, valores e simbolismo, atrelada a outras dimensões da vida social como classe, raça/etnia, geração, orientação sexual. Isso sendo reproduzido e reconstruído por instituições sociais como a família, a escola, o Estado, o local de trabalho e outros, na perspectiva de pensar performances não vinculadas às normas sociais patriarcais e que tragam benefícios à saúde e ao bem-estar das mulheres, crianças e homens, contribuindo assim para mudanças na compreensão e nas relações de gênero.

O legado dessa discussão teve mais receptividade e avanços expressivos, devido o empenho dos movimentos feminista que na década de 1970 promoveram ações pontuais dentro das escolas, atuando com estudos acerca da condição da mulher na sociedade brasileira, o que facilitou o movimento agir mais integrado e com ações voltadas para a educação, o que proporcionou a elaboração de pedagogias com práticas educativas não-sexistas, produzidas a partir de diferentes posições teórico-metodológicas, que possibilita uma educação com visão mais ampla sobre as relações de gênero e equidade.

Moradores de rua

As populações vulneráveis, quase sempre são formadas por pessoas com poucas instruções sobre cidadania, direito humano e direito às políticas públicas que permitam assegurá-los os valores e a dignidade em áreas como: saúde, educação e uma renda mínima garantida em lei. Isso me faz lembrar da música que diz: “Seu nome é Jesus Cristo e passa fome, entre nós está e não o reconhecemos”, ou seja, a invisibilidade faz parte do propósito de ignorar pra não se comprometer, é o mesmo que dizer: não tenho nada a ver com isso.

Entre essas populações tem os moradores de rua que sobrevivem do que lhes dão, além de não terem espaços adequados para necessidades fisiológicas, de higiene e alimentação certa todos os dias, o que os leva a humilhações e sofrimentos bem maiores.

As histórias pessoais desse público variam de acordo com a realidade e origem de cada um. Normalmente vêm de desajuste com as famílias e situações depressivas, muitas vezes provocadas no psíquico pela incerteza, a insegurança e a cobrança de um sistema capitalista de consumo, que faz com que a sociedade sinta-se incapaz.

Há grupos religiosos que tentam amenizar os sofrimentos desta população atuando com elas de diversas formas, como: dando alimentos, medicamentos, escutando suas histórias, tentando aproximar das famílias, incentivando à produção como forma de trabalho e renda, estimulando ao estudo. Todas estas iniciativas são validas, porém insuficientes para uma vida digna.

Os caminhos alternativos para resolver estes casos, tem que partir das famílias e de políticas públicas de inclusão e afirmativas por parte do Estado, para assegurar formação, capacitação e garantia de emprego e moradia.

Leonardo Sampaio

Pedagogo e educador popular

Julho 2012

O mais novo professor do município

Companheiros e companheiras leitores e leitoras, é com alegria que anuncio mais um item curricular da minha história de vida, pois em 2010 passei em concurso público e agora em 2012 fui convocado a cumprir mais um desafio revolucionário como professor do ensino fundamental infantil. Para assegurar o desafio, no dia 23/04/2012 entreguei meus documentos na Secretaria de Administração da Prefeitura de Fortaleza e a partir de então estou matriculado na rede de ensino do município de Fortaleza como professor pedagogo efetivo, com período probatório de três anos.

As aulas tiveram início dia 02 de maio de 2012, estou matriculado na Escola Municipal de Ensino Infantil Dona Dagmar Gentil para trabalhar com uma turma de alunos de 4ª séria no período da tarde e pela manhã como substituto das professoras que estão em dia de planejamento. Trabalho com sete disciplinas, (matemática, português, história, geografia, ciências, artes e religião), distribuídas durante a semana, estou em fase de adaptação com apenas nove dias de aula, desenvolvendo aprendizado para alunos de nove a doze anos, nestes primeiros dias, ainda não tem o livro didático, tenho que usar da criatividade, conhecer as crianças, seus nomes, suas histórias, sonhos, nível de leitura, de conhecimento. Assim, me tornei o mais novo professor do município, aos 60 anos de idade.

Agora estou vivenciando esse novo tempo, uma nova vida e só tenho a agradecer a todos com quem compartilhei durante toda uma história de lutas com  momentos tão bons, tantas riquezas e trocas de experiências fazendo gestão, trabalhando formação, planejando, montando táticas e estratégias, elaborando métodos pedagógicos e aprofundando conhecimentos para contribuir com a construção de um projeto popular para o Brasil, a partir do estado, do município e da comunidade organizada. Projeto esse, que continuarei trilhando, por compreender que é o caminho mais próximo pra alcançar a liberdade com emancipação humana. Por isso, continuarei na luta por uma educação pública e de qualidade.

Leonardo Sampaio

Pedagogo e educador popular

14 de maio de 2012.

Política neoliberal e desenvolvimentista na educação

 Leonardo Furtado Sampaio

Pedagogo e educador popular

A base de desenvolvimento de um país passa impreterivelmente por uma educação de qualidade e para se alcançar esse nível necessita de equipamentos físicos e tecnológicos adequados, com profissionais compromissados, boa remuneração, e preparados tecnicamente para aplicar os conteúdos com métodos científicos capazes de tornar o ambiente da escola atraente e prazeroso. No entanto, a política educacional no Brasil, historicamente tem mudado suas diretrizes e seu projeto político pedagógico para incorporar os interesses dos grupos governantes de plantão, como fizeram os neoliberais privatistas, que desviaram a política maior de Estado no que diz respeito à cidadania, reduziram os serviços públicos e entregaram de mão beijada aos interesses do capital.

Esse tipo de política neoliberal, afastou também a educação do seu papel principal que é elevar os conhecimentos, os saberes e formar cidadãos críticos, como sujeitos históricos capazes de transformar o ambiente local e o modelo de sociedade injusta, gerada pelo capitalismo e passou a capacitar pessoas como indivíduos produtivos preparados pra vender sua força de trabalho ao mercado capitalista empresarial, onde o lucro está acima do Ser, como determina o sistema consumista.

A política governamental que esta em execução desde 2003, vem seguindo uma linha desenvolvimentista, trazendo o Estado com olhar para as pessoas e isso passa necessariamente por uma educação de qualidade e inclusiva, o que implica também, em adequar as legislações à criação de programas que facilitem ações compensatórias de distribuição de renda e a implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que hoje promove várias linhas de ações capazes de permitir a inclusão e o acesso às políticas educacionais nos diversos níveis escolares, desde a creche ao nível superior, oportunizando as camadas populacionais menos favorecidas, alcançar patamares mais elevados do conhecimento, valorizando os saberes populares e adequando-os à educação formal e ou transversal.

Aplicabilidade dos programas

Entre as diversas políticas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, destaco o Mais Educação pelo fato do mesmo propor “aumentar a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica (MEC) e o mesmo ter a tutela e operação das Secretarias Municipais de Educação, assegurando recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do FNDE, para equipar com instrumentos as atividades a serem desenvolvidas, como: instrumentos musicais, rádio escola, figurinos para danças, teatro e outros.

Como podemos observar, a proposta do Programa Mais Educação é bastante significativa e aqui nesse texto, tento mostrar um trabalho de pesquisa realizado como cursista do Programa Formação pela Escola, módulo Competências Básicas, onde encontrei quatro problemas que dificultam uma boa qualidade pedagógica na aplicação das atividades, como podemos observar: a) Falta de espaços físicos apropriados e disponíveis nas escolas para o desempenho das ações socioeducativas; b) Salários pagos como ajuda de custo e muito baixos; c) Disparidade nos níveis de conhecimento dos alunos selecionados; d) Diversidade de idades no mesmo ano escolar, o que exige acompanhamento mais específico pra cada aluno, ou aluna; e) Atraso no repasses de verbas.

Mesmo assim, pelo fato do programa ter como finalidade melhorar o desempenho do aluno, há um esforço dos gestores, coordenadores, instrutores e pais de alunos de fazerem o melhor para que os mesmos tenha um desenvolvimento satisfatório, tendo em vista que são escolhidos entre os que têm mais dificuldades de aprendizado na sala de aula, mais especificamente leitura e interpretação de texto. Esse é o sentido maior do Programa que é buscar socializar a criança com um conjunto de ações diversificadas que facilite a integração das crianças com a vida escolar. Na Escola já é possível detectar os avanços de desempenho dos alunos no planejamento, elaboração de conteúdos de textos, atitudes e desempenho em sala de aula.

Como podemos perceber, a descentralização com a munici­palização da educação e a gestão dos recursos direto na escola, já é um grande avanço por ganhar autonomia pedagógica e financeira no campo da educação. Por tanto, é necessário uma visão mais ampla no campo da intersetorialidade pra abrir caminhos efetivos, concretos de integração entre Estado e população organizada, para que essa par­ticipe ativamente da ação do poder público em um processo de autogestão com competência, eficiência e intro­dução da gestão democrática inserido com os conselhos escolares desde a elaboração do próprio projeto político-pedagógico a adequação do currículo e do calendário escolar às necessidades específicas da localidade.

Acredito que, se assim acontecer, os problemas serão resolvidos.

Anjos carentes

Afaga no peito

A amorosidade

O carinho sincero

E a simplicidade

De anjos carentes

Em busca de igualdade

Querendo a mãe

Com tão pouca idade

No mundo afastada

Sentindo saudade,

Buscando afeto

Amor e liberdade

Uma vida cruel

Sem paixão nem piedade

Produz inquietude

E medo da verdade

Tudo isso me comove

Faz-me crescer a responsabilidade

Por uma educação verdadeira

Pública e de qualidade.

Leonardo Sampaio

18/06/2012

A pobreza e o Ceará

Leonardo Sampaio

Educador e gestor público

O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA publicado pelo Jornal O Povo (02/02/2012) escancara os índices econômicos do Ceará entre 2001 a 2009, com percentuais de extrema pobreza e miséria, revelando assim, que o modelo de desenvolvimento implantado desde o Governo Tasso Jereissati, voltado para indústria globalizada e economia neoliberal, esta falido, como já faliu o capitalismo em todo o mundo. Na verdade as indústrias vêm pra cá, em busca de subsidio fiscal, mão de obra e matéria prima mais barata, pra tentar sobreviver por mais algum tempo.

Os governos do Ceará, que se sucedem desde 1986, seguem a mesma linha de argumentos que é a aceleração do desenvolvimento do Estado, a partir da elevação do PIB (Produto Interno Bruto). No entanto o estudo apresentado pelo IPEA, retrata o atraso de Estado com diversos indicadores abaixo da média do Nordeste, assim, os dados estão dizendo que o modelo não serviu para melhorar a qualidade de vida da maioria da população cearense, principalmente a rural. Portanto, ele é contraditório com a política de inclusão produtiva, defendida pelos movimentos sociais. É um modelo que jamais alcançará o seguimento que se encontra na dita pobreza, pesquisada e falada nas academias e palanques eleitorais. O projeto de desenvolvimento industrial aqui implantado, é inaceitável para vida no semi árido, porque agride a biodiversidade, é concentrador de riqueza e faz aumentar o índice de desigualdade junto à população que se encontra distante das tecnologias de ponta, trazidas pelo agronegócio e a industrialização.

O resultado do estudo, incide no retrato das gestões públicas inadequadas para governar os recursos do estado em prol do seu povo nativo, que são: índios, negros, pardos e seus descendentes, os mesmos que formam a grande maioria da população cearense e são as principais vitimas dessa política de estado fracassada, onde a renda média per capta é inferior a da região nordeste (IPEA).  Estes trágicos indicadores vêm do acumulo de décadas, em que os governos eleitos, são da mesma matriz ideológica e dão sequencia a esse modelo perverso que promove um sistema inaceitável à vida humana e ao planeta.

No campo, a extrema pobreza é crescente como mostra o estudo, para tanto, cabe ao Estado, sair dessa inércia de modelo econômico e adequar políticas de desenvolvimento ecosustentável dentro das comunidades camponesas e implementar educação de ensino que vá até a formação tecnológica e científica, para que o agricultor possa com conhecimento adquirido, organizar a cadeia produtiva, desde a preparação da terra, a plantação, ao beneficiamento do produto e a comercialização direta ao consumidor varejista e atacadista. Esse será um dos caminhos para evitar o êxodo rural e não permita mais que tantas pessoas se tornem Seres excluídos e violentados pelo sistema econômico.

Nos dias de hoje, olho para o lado e vejo a terra, olho para o outro e vejo o lixo desperdiçado, olho para cima e vejo o planeta aquecendo, olho para baixo vejo a violência, olho no olho e vejo a miséria, por isso não consigo fechar os olhos diante da ganância e do egoísmo.

Águas de Março transbordam no Oeste da Cidade

Leonardo Sampaio

As águas de Março que caem em Fortaleza em 2012, procuram seus leitos, seu solo, suas lagoas, açudes, rios e riachos e encontram asfalto, canais de cimento, lixo, esgotos e uma “selva de pedra” sem mais verdes e belezas naturais.

As consequências disso já podem ser sentidas com a primeira chuva prolongada que aconteceu na cidade dia 27 de Março, causando transtorno no transito da Av. Perimetral a altura do bairro Antônio Bezerra, local onde acontece o mesmo problema ao longo dos anos. Podemos ver também a represa das águas que invadem casas onde já foi leito de uma lagoa entre os bairros Autran Nunes e Antônio Bezerra à altura da Ponte do Pau da Veia. Os meios de comunicação estão mostrando o alto volume d’água no sangradouro do açude da UFC no Campus do Pici invadindo os laboratórios da Piscicultura e isso acontece devido os seus afluentes terem sofrido aterramento, virado canais com cimento, construções de casas onde já foi leito de riachos e agora são ruas asfaltadas dos bairros: Parque Universitário, Pan Americano e Bela Vista.

Há uma situação curiosa também no lado Oeste relacionada com a convivência urbana de dois órgãos Federais: UFC – Campus do Pici e CHESF pelo fato de serem um tanto quanto descompromissados com a questão urbanística da cidade nos espaços que ocupam, pois estas duas instituições Públicas Federais, são responsáveis por alagamentos e aterro de mananciais hídricos, a princípio o linhão da CHESF que contribuiu para o aterramento da Lagoa do Autran Nunes e podemos ver isso nas imagens de televisão (Barra Pesada – TV Jangadeiro) onde os postes estavam no centro das águas represadas. Enquanto isso, na área verde que fica em terreno da UFC – Campus do Pici entre a Av. Mister Hull e a Perimetral está instalada Estação da CHESF, que aterrou parte do espaço verde e é também nesse trecho onde as águas do Riacho Alagadiço e o Sangradouro do Açude da Universidade se encontram e ao chegar na Av. Perimetral e Rua Rui Monte transborda por cima da pista, impedindo o tráfego de veículos e grandes engarrafamentos como fica visível nas matérias da TV Diário. Esse trecho já sofreu muitos aterramentos de particulares sem nenhuma intervenção dos órgãos fiscalizadores, mesmo com denuncias de moradores e matérias de jornais e televisivas.

Isso tudo simboliza uma cidade sem planejamento, sem poderes constituídos, onde o público, o privado e o indivíduo determinam “leis” conforme os interesses da propriedade, do capital e da própria. Essa é a cidade em que vereadores, executivo e população cometem os maiores crimes ambientais quando trocam voto por asfalto em becos e ruas, causando maior aquecimento e grandes enchentes.

Mas afirmo que não é por falta de projeto para estes espaços, porque é exatamente neles onde lutamos pela elaboração do Projeto Parque Rachel de Queiroz e desde 1995 está no papel sem nenhum planejamento orçamentário para sua execução, o que impediria os crimes ambientais nas margens e leitos do Riacho Alagadiço e Riacho Cachoeirinha e beneficiaria a população de 21 bairros do lado Oeste da Cidade.

O debate político precisa apontar para um novo jeito de governar

Leonardo Sampaio
Pedagogo, educador popular e gestor público

"Devemos, muito cordialmente, lembrar aos nossos presidentes que a Política não é a arte de fazer o que é possível fazer, mas sim a arte de tornar possível o que é necessário fazer"!
Augusto Boal – Discursando no Fórum Social Mundial em Belém do Pará – 2009. Direcionando estas palavras aos Presidentes dos países da America Latina presentes no Fórum.


Estamos em um ano eleitoral do qual o debate político administrativo e ideológico deve ser o eixo da discussão, a partir de projetos transformadores que apresente metodologia participativa com visão intersetorial e aponte propostas de gestão que torne o momento de eleição não apenas o criticismo, muitas vezes vazio, distante da realidade.
A crítica é bem vinda quando ajuda a refletir e a corrigir algo que possa passar despercebido, ou até mesmo quando desperta para tirar da comodidade. A crítica também pode ser cega, raivosa, destrutiva, vingativa, maldosa, mentirosa, descabida e ainda pode ter como propósito manipular e desinformar com falácias desproporcionais com a realidade.
A crítica aos gestores públicos que estão no poder e que parte da oposição, muitas vezes tem o propósito de desinformar, nesse caso ela se apresenta com certa sutileza que bastaria um pouquinho de senso crítico do observador para perceber se a critica esta levando em conta o funcionamento da máquina pública da forma como é, departamentalizada na distribuição dos recursos, ou seja, o que é de um setor, não pode ser gasto no outro. É assim a máquina administrativa, para que ela funcione como um todo, tendo em vista que todas as peças são importantes pra fazer funcioná-la.
A grande dificuldade das administrações públicas, é engrenar todas as peças, a partir da intersetorialidade, onde o conjunto das ações estejam interligadas e com olhar da sociedade, já que a população entende a gestão pública como um todo, na sua integralidade, tendo como base suas necessidades, basta ver que o movimento social bota no mesmo papel ou no discurso, tudo que ele sente, desde a satisfação à reivindicação.
É daí, de onde deve partir o debate político administrativo e ideológico apontando para um novo jeito de governar a máquina pública, prevendo desenvolvimento ecosustentável e equipamentos modernos, que garanta formação, capacitação, atendimento, emprego e renda. Junto a isso, esta a preparação da juventude para acompanhar as novas tecnologias que estão chegando aos municípios.
Esse novo jeito de governar, precisa fazer parcerias com os poderes: federal, estadual, privado e do 3º setor, para oferecer melhor qualidade nos serviços e melhoria de vida a população. O debate deve ser nessa linha de raciocínio e as pessoas que estão nas ruas, bares, filas e redes sociais, no campo ou na cidade não devem fazer a discussão apenas na visão eleitoreira, precisam com inteligência elevar o nível, porque a critica não pode ser cega, nem a sociedade pode se acomodar, tem que debater, criticar, propor e participar como protagonista de um novo modelo de gestão pública que proporcione direitos e acima de tudo busque a emancipação humana.