Ocupação do Planalto do Pici

Leonardo Sampaio

         Como escritor e memorialista apresento um pouco da história de uma parte da periferia de Fortaleza-Ceará. A Base Velha, como era popularmente conhecida na década de 1980, foi ocupada três vezes por pessoas aleatórias do bairro Jóquei Clube, com certo espontaneísmo, pois não havia uma organização comunitária com planejamento para que desse certo, por isso eram expulsas pela Polícia Federal, já que o terreno era de controle da União. Foi uma concessão dada pelo Governo Federal para a Fundação Rockefeller americana construir a Base Aérea para servir de apoio dos Americanos na Segunda Guerra Mundial. Popularmente ficou chamada de Base dos Americanos. 

Em 1986, na gestão da ex-prefeita Maria Luíza (PT), fui diretor do Centro Social Urbano César Cals, conhecido popularmente apenas pela sigla “CSU”.  A Base Velha servia de “desova”: grupos de extermínio jogavam corpos lá, dentro do mato. Então reuni os times de futebol da área e criamos a Liga Esportiva do Pici e resolvemos desmatar a Base Velha construindo Campos de Futebol consegui com a prefeitura dois tratores e em pouco tempo tínhamos 18 campos feitos, mais quatro dentro do Campus da UFC já existentes e logo foi criado o Campeonato da Liga, que se tornou um atrativo e todos os domingos a Base Velha era lotada de torcedores e comércio ambulante.

Em 1987, passei a ser Secretário de Habitação de Fortaleza e trouxe para as Comunidades do Pici (João Arruda) e Papoco o Projeto de recuperação de casas. Todas as casas de taipo nas favelas do Pici e Papoco foram construídas de tijolo, em regime de mutirão.

Em 1990, chegou no Pici o Projeto Prorenda da GTZ alemã, que eu havia articulado em 1987, com a Prefeita Maria Luiza e o governo da Alemanha, numa parceria com o Gov. do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e a Comunidade local, sendo levado também para os bairros: Couto Fernandes, Pirambu e Conjunto Palmeiras.

Com a efervescência da luta por moradia, que articulei junto com a União das Comunidades da Grande Fortaleza e a União das Mulheres Cearenses, desencadearam muitas ocupações de terra em toda a Cidade, pois havia um programa contra a especulação imobiliária e por moradia popular.

Nesse período houve muita repressão policial em toda a Cidade comandada pelo Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará, Moroni Torgan. No Pici os despejos foram demasiadamente violentos por parte da polícia. Os despejos que houveram na Comunidade do Feijão, próximo ao Colégio Júlia Giffonni, foram parar na Delegacia do 10º Distrito e os ocupantes resolveram invadir o CSU César Cals e ficaram abrigados lá por algum tempo, até que a prefeitura cadastrasse cada família. D. Marina e D. Maria Boneca (Mãe do cantor Naldo José) eram as lideranças. Outro despejo foi ao lado da Favela da Fumaça onde hoje é um conjunto habitacional. Lá a liderança era a Lucimar, que sofreu repressão policial, mas colocou literalmente o dono do terreno pra correr, com um facão na mão. Estes fatos foram registrados em matérias de jornais da época, inclusive fotos da ocupação.

Com a onda de ocupações desordenadas, o Movimento dos Sem Teto e a União das Comunidades da Grande Fortaleza cria a estratégia de ocupar grandes áreas de terra em toda a Cidade e a Irmã Mona que fazia parte  das reuniões chegou a me convidar para uma reunião no Salão ao lado da Capela da Penha, na Bela Vista, para programar a ocupação da Base Velha. Fui junto com a Lúcia, minha companheira. Foi dessa luta que surgiu a ocupação do que é hoje o Planalto Pici.

Em 1989, o Prefeito era Ciro Gomes (PSDB), que se manifestou em defesa dos proprietários de terra e junto com o Governador Tasso Jereissati (PSDB) e Moroni Torgan (PFL, ex-Arena e DEM) comandaram uma grande repressão policial contra os ocupantes de terra. Várias pessoas foram espancadas com cassetetes, algumas tiveram fraturas nas costelas, nos braços e clavículas.  Foi um massacre terrível contra os pobres que queriam apenas um pedaço de terra para morar. A reflexão bíblica era feita pelas Comunidades Eclesiais de Bases – CEBs, do livro do Êxodo em busca da terra prometida.

As autoridades governamentais em vez de resolverem o problema da moradia, passaram a me perseguir como responsável pelas ocupações. Fui chamado pelo Secretário de Desenvolvimento Social e o comandante da Polícia Militar porque souberam que Leonardo era quem comandava as ocupações e queriam me intimidar. Na ocasião da reunião com eles, responsabilizei o Estado pelo massacre contra as pessoas pobres, indefesas que queriam um lugar para morar. Na verdade estive presente em muitas ocupações orientando que deveriam buscar o Governo ou a prefeitura para regularizar a terra desapropriando, se fosse particular em caso. O que fiz quando fui Secretário de habitação na Prefeitura.  

Em 1990, o Governador era Ciro Gomes (PSDB) e quando os Sem Teto chegaram organizados ocupando grandes terrenos ociosos, como o Aírton Senna, São Bernardo e a Base Velha, ele recuou porque organizado passou a cobrar regularização fundiária e urbanização das áreas ocupadas, como era o caso da ocupação da Base Velha Pici, em que a Associação de Organizadores Sociais e Serviços – AMORA, foi convidada pelo Estado por meio do Centro Comunitário Mirian Mota para ser a Entidade representativa da ocupação, a AMORA respondeu que seria melhor ser criado uma Entidade da própria ocupação. Foi aí que chegou a Toinha, vinda da Pastoral da Saúde e a Irmã Mona orientou-a a criar uma Associação de Moradores, daí veio a criação da Associação de Moradores do Campus do Pici – Amocap, que foi fundamental para dar continuidade a todo esse processo de organização da ocupação, definindo o tamanho dos lotes, a largura das ruas e fazendo o cadastramento de todas as famílias que ali iam chegando.

Então, todas as conquistas dependeram das organizações populares, nada chegou por boa vontade dos governantes e sim pelo luta do povo, por isso que chegou o saneamento básico no Planalto do Pici pra ser o que é hoje.

Precisa ficar claro que não foi o Ciro Gomes que deu o terreno, isso é falso, o que ele fez foi o saneamento básico, esgoto, água e calçamento. Que era o que o Movimento popular cobrava do governo.

O Pici agora tem um novo avanço, que é a criação por meio de Decreto da Prefeitura, da ZEIS - Zona Especial de Interesse Social do Pici, para a regularização fundiária e planejamento urbano. A luta continua.

Esses escritos são para registrar essa memória e servir de estudos e pesquisas.

 

06/10/2018