Fundamentos da economia solidária

Leonardo Sampaio

A economia solidária é baseada em fundamentos que você pode conhecer nesse texto feito especificamente para aprofundar o conhecimento de uma outra forma de economia que trás um sentido com a vida das pessoas e o planeta do ponto de vista da sustentabilidade. Vejamos a seguir em que essa economia é fundamentada.

1. A Economia Solidária se caracteriza por práticas fundadas em relações de colaboração solidária, inspiradas por valores culturais que colocam o ser humano como sujeito e finalidade da atividade econômica, em vez da acumulação privada de riqueza. Esta nova prática de produção, comercialização, finanças e consumo privilegiam a autogestão, o desenvolvimento comunitário, a justiça social, o cuidado com o meio ambiente e a responsabilidade com as gerações futuras.

2. A Economia Solidária é, pois, um modo de organizar a produção, distribuição e consumo, que tem por base a igualdade de direitos de todos os sócios dos empreendimentos. Os meios de produção de cada empreendimento e os bens e/ou serviços neles produzidos são de propriedade coletiva dos sócios e todos eles trabalham no empreendimento.

Igualmente, há associações de pequenos produtores ou prestadoras de serviços, individuais ou familiares, que trabalham em separado (cada um em seu estabelecimento), mas que realizam em comum a compra de seus insumos, a venda de seus produtos ou o processamento dos mesmos.

3. O que as iniciativas de Economia Solidária têm em comum é a igualdade de direitos de todos os sócios sobre a associação ou cooperativa, o que implica em autogestão, ou seja, a participação democrática (cada cabeça dispõe dum voto) de cada sócio nas tomadas de decisão. O que implica a inexistência de classes sociais no seio do conjunto da economia solidária. À medida que se organiza e se integra, a Economia Solidária dá lugar a uma sociedade sem classes, cujo desenvolvimento é necessariamente includente, pois os empreendimentos solidários se beneficiam com a inclusão de novos sócios ou a criação de novos empreendimentos, respeitando-se suas margens de sustentabilidade.

4. As manifestações da Economia Solidária são diversas, dentre as quais se destacam: coletivos informais, cooperativas de produção, de consumo solidário ou de serviços; organizações e grupos de crédito solidário e fundos rotativos; grupos e clubes de trocas solidárias com uso de moeda social (ou comunitária); recuperação de empresas pela autogestão; estabelecimento de cadeias solidárias de produção, comercialização e consumo, organização econômica de comunidades tradicionais, entre outras iniciativas.

5. A Economia Solidária é geradora de trabalho emancipado, operando como uma força de transformação estrutural das relações econômicas, democratizando-as, superando a subalternidade do trabalho em relação ao capital.

6. Além de geradora de trabalho emancipado, a Economia Solidária promove a difusão do consumo consciente, ético e solidário. Levar a sociedade a perceber o ato de consumir não apenas como uma questão de “gosto”, mas também como um ato ético e político: ao consumirmos um produto originado de um processo em que se explora o trabalho alheio, degrada-se o meio ambiente e as relações comunitárias, estamos mantendo esta forma de produção.

7. A Economia Solidária é, pois, uma alternativa ao mundo de desemprego crescente, em que a grande maioria dos trabalhadores não controla nem participa da gestão dos meios e recursos para produzir riquezas, e em que um número sempre maior de trabalhadores e famílias perdem o acesso à remuneração e fica excluído das possibilidades de um consumo que atenda dignamente as suas necessidades como ser humano.

8. A Economia Solidária busca reverter a lógica da espiral capitalista que promove crescente desigualdade social, econômica e territorial. Ela afirma a emergência de um novo ator social composto de trabalhadores associados e consumidores conscientes e solidários, portadores de possibilidades de superação das contradições próprias do capitalismo.

9. A Economia Solidária compartilha valores, princípios e práticas de um conjunto de lutas históricas das classes populares e de setores excluídos da sociedade. Dentre elas podemos destacar:

I) A luta dos trabalhadores contra a subordinação do trabalho pelo capital e valorização da propriedade/ gestão coletiva dos meios de produção, da solidariedade e cooperação mútua;

II) A luta da agricultura familiar e da Reforma Agrária pela democratização do acesso e uso da terra, da água e dos recursos genéticos;

III) A luta das comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores/ artesanais, etc.) pelo reconhecimento e valorização de conhecimentos e práticas tradicionais, valorização da diversidade étnica, promoção dos direitos territoriais e de sua autodeterminação;

IV) A luta pela reforma urbana, pela gestão coletiva dos espaços urbanos e da moradia, e reciclagem dos resíduos sólidos por meio da autogestão dos catadores e da participação popular no controle dos orçamentos e na definição das políticas públicas;

V) A luta das mulheres contra a discriminação e pelo reconhecimento do lugar fundamental da mulher e do feminino numa economia fundada na solidariedade;

VI) A luta ambiental pelo desenvolvimento sustentável, pela preservação dos recursos naturais e ecossistemas.

Dessa forma entendo que o mundo precisa caminhar nesse sentido, numa determinação de provar que outro mundo é possível.