Política, economia e eleição

Leonardo Sampaio

   Quando se fala de economia, a versão que se tem, é a do mundo capitalista, de uma coisa distante, apenas para banqueiros, economista, o mercado financeiro e grandes negócios, ou seja, economia é para quem tem muito dinheiro e assim passa como verdade, nunca se imagina que está ligada ao cotidiano das pessoas desde os ganhos, despesas familiares e pessoais. Vendo dessa forma, é possível entender o significado real da palavra economia, que é cuidar da casa, arrumar, planejar de acordo com as necessidades básicas para proporcionar o bem viver, dando o sentido de solidariedade, com um modo peculiar de viver a felicidade interna bruta, protegendo o planeta, sem acumulo de capital e exploração do trabalho como mercadoria de compra e venda da mão de obra humana.

   Assim como a palavra economia significa cuidar da casa, a palavra política vem de polis que significa cidade, lugar onde deve ser cuidado como se cuida de um jardim. com a arte de fazer o bem comum. Aí é onde deve estar o cuidado pra saber escolher o jardineiro ou jardineira, o cuidador ou cuidadora que aduba, semeia, faz aguaçam, colhe e distribui os frutos e flores.

   Esses cuidados tem que ser o mesmo para o país, o estado e as cidades porque é o lugar onde moramos, vivemos e pagamos impostos para se construir ambientes com qualidade de vida em todas as dimensões políticas, sociais e econômicas que promovam o bem viver.

   Trazendo essa formulação teórica para a prática, a eleição de 2002 pode ser citada como exemplo de dificuldades das pessoas na escolha dos gestores e legisladores para cuidar dessa nossa casa, que é o estado brasileiro. Sinão vejamos: o povo ao eleger Lula presidente da república, esperava de sua gestão, que ele fosse o jardineiro, o cuidador do patrimônio coletivo, no campo, nas cidades, das etnias e especialmente das pessoas, ou seja, esperava-se um Projeto Popular para o Brasil, em que estivesse inserido da reforma política e agrária com emprego, educação de qualidade para todos, saúde pública, respeito e dignidade com o dinheiro público, preservação ambiental e uma economia capaz de distribuir renda e proporcionar felicidade a todos.

   Agora, há de se interrogar como foi na prática o voto do povo que elegeu o Lula. Será se o voto foi pessoal ou em um projeto? Tentando responder a essa pergunta, olhando para o Estado do Ceará, identificamos que Lula tirou a maioria de votos em todo o Estado, no entanto, enquanto o povo dava a maioria de voto ao Lula, elegia para o Congresso Nacional um Senador, uma Senadora e 18 deputados federais contra o projeto do Lula, dos 22 eleitos deputados eleitos apenas quatro defendiam o projeto do Lula. Além disso elegeram o governador do Estado também contra esse projeto. E aí, como governar o país e implantar o Projeto Popular, com a minoria no Congresso? Havia duas saídas, chamar o apoio popular ou fazer conchavos com os inimigos do projeto, enviados pelo povo. A opção tomada foi os conchavos e resultado deu, no que deu, foi buscar a governabilidade com as velhas raposas da caixa preta que vivem na política à custa de caixa dois tirada dos cofres públicos por meio da corrupção e do capital das empresas que fornam lobby no congresso para a criação de leis de seus próprios interesses.

Este ano de 2014, vive-se um novo processo eleitoral. Será se há de fato um amadurecimento político eleitoral, capaz de analisar os projetos neoliberal e o desenvolvimentista em disputa nessa eleição? Será se o eleitor na hora de votar irá fazer a distinção entre os poderes executivo e legislativo com base nos dois projetos?

   Entendo que para essa escolha, é necessário olhar pra trás e vê a história do país, olhar o presente com uma visão crítica e projetar o futuro prevendo um sistema político que assegure direitos, demandas, desejos e que os problemas sejam tratados conforme as reais vontades e necessidades de todos e todas sem retrocesso político, econômico e social.

   Para esse sonho realizar-se, é necessário que o eleitor escolha seus representantes comprometidos com a indicação do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para mudar o sistema político. O Plebiscito de iniciativa popular acontece de 01 a 07 de setembro de 2014.

Leonardo é educador popular, pedagogo, pesquisador popular, escritor, poeta e professor da rede municipal de ensino de Fortaleza.

Movimento popular: história de lutas

Leonardo Sampaio

   A década de 1970 o Brasil vivenciara o período mais violento da Ditadura Civil Militar, foi também o tempo em que eu começava uma militância política na esquerda, conhecendo o processo revolucionário que vivia o mundo a aquele momento. Muitos brasileiros foram mortos, torturados e expulsos do País por defenderem a democracia e o socialismo.

   No inicio da década de oitenta, o Brasil inaugurava uma nova história com o retorno dos patriotas de esquerda retornando ao país através da Lei da Anistia, após vinte e quatro anos de exílio e repressão.

Os movimentos sociais se erguiam com energias, principalmente no sindicalismo e movimentos populares de bairros e favelas. Em todo o país estavam expostas as sequelas da Ditadura com acumulo de riqueza nas mãos de poucos e grande miséria para a maioria do povo brasileiro.

   No Ceará a situação se agravava com um longo período de seca que fazia com que a população desassistida no campo se deslocasse para as Cidades, aumentando as dificuldades de sobrevivência das pessoas nos espaços urbanos, já que não era seu habitat nem na área profissional e nem cultural o que levava também o município à não assegurar assistências, moradia e emprego. Ao chegarem na Cidade, muitos ficavam nas casas de parentes ou pagando aluguéis durante um tempo. Com o agravamento da situação, saiam pelas ruas mendigando. Os programas de governo não eram suficientes para atendê-los. Sem poderem pagar aluguel e continuar por muito tempo na casa dos parentes, começaram a ocupar terras ociosas na Cidade, aumentando o número de moradias inadequadas por não ter saneamento básico, escola, unidade de saúde além de provocar grandes conflitos entre ocupantes, proprietários e o Estado que é obrigado a garantir o direito à propriedade, assim também, como direitos aos cidadãos(ãs), mas quase sempre a este ultimo é negado.

   Nesse processo de ajuntamento de forças entre proprietários de terras e o Estado contra a população carente e desamparada entra os partidos de esquerdas ainda na clandestinidade disputando esse espaço ao lado da população oprimida, com as bandeiras de melhoria de condições de vida, organização da sociedade em associações comunitárias e o engajamento partidário para juntar forças em busca do poder Executivo e Legislativo.

   Ao lado dessa luta por transformações nas estruturas de poder, entram também, setores da Igreja Católica, que, baseados na Teologia da Libertação se organizam nas Comunidades Eclesiais de Base – CEBs envolvendo Bispos, Padres, Freiras e leigos engajados e com a Bíblia na mão refletem a partir da fé e a palavra de Deus, os direitos de cidadania e assim, entram na periferia das Cidades pregando a dignidade humana, a organização dos oprimidos e a luta por liberdade.

Em Fortaleza a disputa pela hegemonia das organizações sociais dividiu as esquerdas, em que, uma parcela fundou a Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza - FBFF acreditando nas mudanças estruturais pela via institucional do Estado e outra que apostava na via revolucionária através da luta armada.

   Nesse processo de disputa e organização, a FBFF ia encaminhando ofícios para as instituições públicas com as reivindicações, enquanto isso as CEBs e o outro movimento de esquerda chama o povo para as ruas e cria a Jornada de Luta Contra a Fome, organizando grandes assembléias pelos bairros e favelas, fazendo uma pauta de reivindicações e junto com as lideranças que iam se formando nessa luta, transformam as carências em um projeto que determina o que cada comunidade propõe. O objetivo era fazer com que o poder público pudesse transformá-las em ações das políticas públicas.

   A estratégia utilizada para entregar esse documento ás autoridades e posteriormente cobrar os resultados apresentados, era realizando grandes caminhadas com cerca de dez mil pessoas, rumo à Prefeitura e ao Governo do Estado.

   Essa mobilização da sociedade excluída fez surgir fortes lideranças e sensibilizou a classe média e intelectual tendo como interlocutora a Deputada Estadual Maria Luiza Fontinele que foi eleita Prefeita em 1985, com um mandato interino de três anos, de 86 a 88.

   Naquele período eu estava presente, na organização das CEBs, fundação do PT, na mobilização da Jornada de Luta Contra a Fome, na construção clandestina do Partido da Revolução Comunista – PRC, na campanha para eleição da Maria Luíza à Prefeitura de Fortaleza e vivendo financeiramente por conta própria, como vendedor de representação comercial.

   A cada momento nesse processo participativo, exigia da militância, mais compromissos e foi o que me levou a essa sequência de engajamentos que teve inicio em 1978, e que funcionava como uma escola de aprendizado da práxis e da formação política, da educação popular e administrativa das organizações sociais. Eram momentos de lutas que exigiam leitura, reflexão, ação, avaliação.

   Nos anos de 1986 a 1988 já na Gestão da Prefeitura de Fortaleza, tive uma nova experiência que era por em prática o discurso de antes, para dentro da administração pública e um dos grandes desafios foi enfrentar a direita e parte da esquerda fazendo oposição à Administração Popular, principalmente por que estavam juntas na Gestão do Governo do Estado do Ceará e do Governo Federal, enquanto que a Prefeitura das Capitais funcionava como uma Secretária desses poderes, sem nenhuma autonomia financeira para gestar o município. A situação era de total dependência.

   Haja visto, que a participação da população no processo político do País era tão distante que aos 32 anos de idade foi a primeira vez que eu votei para Governador em 1982, para Prefeita em 1985 e para Presidente da República em 1986, isso, devido ao período da Ditadura Militar que durou 24 anos, onde o Presidente da Republica era nomeado por um colégio eleitoral formado por Generais, os Governadores dos Estados e um Senador eram nomeados pelo Presidente, os Prefeitos das Capitais eram nomeados pelos Governadores, vejam quanto tempo o povo passou sem votar. Só na Constituição de 1988 houve mudanças nas Leis e abertura política, por isso, estamos ainda hoje em um aprendizado do processo de participação popular no exercício do poder público.

09 / 06 / 2005

Carta sobre experiências na Rede de Educação Cidadã

Leonardo Sampaio

Escrevo estas traçadas linhas para dizer que como educador popular na Rede de Educação Cidadã – RECID acumulei um grande aprendizado nas diversas fazes que vivenciei de 2003 a 2009.

A Rede trazia na sua primeira fase a grande mobilização em torno do Programa Fome Zero, com objetivo de implantar os Conselhos Gestores em cada município, para que a sociedade pudesse fazer o controle social do Programa. Naquele ano o Brasil não era mais o mesmo, havia um grande entusiasmo da vitória de Lula, a sociedade estava motivada e fortalecida pelo decreto do Governo Federal que dava autonomia aos Conselhos de intervir diretamente sobre as irregularidades que pudessem acontecer no âmbito do Programa.

Surgia no país um novo contexto político de gestão participativa e isso provocou um grande debate nacional sobre o que fazer e como fazer controle social. Foi um momento em que a sociedade, as academias e os gestores públicos em todos os municípios do Brasil se mobilizaram em defesa do Programa Fome Zero. No Ceará participei do primeiro grande encontro da sociedade civil para discutir a formalização dos Conselhos. Em outro momento, estava também em encontro com Frei Betto, mentor e Coordenador da Rede que veio ao Ceará discutir a importância do envolvimento da sociedade na execução do Programa.

A implantação dos Conselhos Gestores provocou reações dos prefeitos conservadores, que se posicionaram contrários aos Conselhos, argumentando a “intervenção da sociedade e do Governo Federal na gestão pública municipal”. Com esse argumento juntaram-se a Senadores e Deputados conservadores e marcharam rumo a Brasília, exigindo a revogação do Decreto de criação dos Conselhos Gestores. O Governo recuou e mudou o conteúdo, tornando-o mais brando, ou seja, tirando a autonomia da sociedade e dando mais poder aos gestores locais. Esse recuo desmotivou a participação da sociedade e os Prefeitos passaram a executar aos seus modos.

Durante todo esse período, a Rede no Ceará esteve muito presente nessa discussão, inclusive contraria ao recuo do Governo.

Com esse grande desfecho conjuntural, a Rede desencadeia nova estratégia político-pedagógica de realizar oficinas nos municípios para discutir os conteúdos do Decreto e a forma de participação da sociedade e dos gestores públicos a partir das políticas públicas e não só compensatórias. Dessa forma a equipe de educadores do Ceará se divide por regiões e passa a realizar encontros e oficinas de formação sócio-político-pedagógicas para capacitar lideranças e educadores capazes de realizarem novas intervenções nos municípios, integrando gestão pública e sociedade civil na perspectiva da elaboração de projetos e execução das políticas púbicas de inclusão social, direcionados para os beneficiários do Bolsa Família e àqueles que não foram beneficiados, que encontram-se em situações até piores.

Durante esse processo, realizei várias oficinas em doze municípios envolvendo Prefeitos, Secretários de Estado, Pastores, Padres, Pastorais, Sindicatos, Associações, ONGs, lideranças comunitárias, professores, educadores de alfabetização, assentados. Assim fomos constituindo núcleos de educadores em cada município com a finalidade de serem multiplicadores desse processo de gestão participativa. Em alguns municípios havia dificuldade do envolvimento do poder público local, mas as lideranças após passarem por um processo de formação assumiam e seguiam seus próprios caminhos, junto com a Rede de Educação Cidadã.

A terceira fase da Rede no Ceará foi trabalhar com os educadores capacitados nos municípios e estes passaram a fazer oficinas com os beneficiários da Bolsa Família em seus próprios municípios, como forma de sensibilizá-los para o processo de organização, capacitação e resgate cultural da vida no campo e na cidade buscando assim, qualidade de vida, autoestima e produtividade naquilo que conhecem e sabem fazer, seja na agricultura familiar, na arte, cultura e até retornar aos estudos.

Estes foram os passos que trilhei no Ceará, por meio da RECID, durante esta fase, onde fiquei responsável pela Região Metropolitana, o lado leste e oeste do litoral e parte do sertão, envolvendo 12 municípios (Fortaleza, Beberibe, Aracati, Barreiras, Itaitinga, Trairí, Amontada, Itarema, Morrinhos, Meruoca, Milhã e Quixeramumbim, no Sertão Central). Nessa fase a Rede preocupou-se em fazer formação junto às lideranças dos municípios para que estes fizessem o controle social, organizasse as famílias do Programa Bolsa Família e pensassem com as prefeituras, políticas publicas de geração de emprego e renda. Foi um período de grande crescimento sócio-político, inclusive com a retomada das organizações sociais.

Numa outra fase, me envolvi no debate nacional de consolidação da Rede, participei de encontros de formação com educadores de todo o país, da Região Nordeste e ajudei a organizar estudo estadual e Microregionais no Ceará.

Com o processo de consolidação da RECID como organização autosustentável nasce um novo debate sobre as parcerias: quem é e em que nível é a parceria? Ou seja, quais as entidades, ou organizações sociais que constituem a Rede enquanto poder direto, de fato e de direito? No âmbito da Rede sempre foi uma discussão interminável porque ela provoca outra via de debate que envereda pelos altos e baixos da própria organização a nível nacional, onde a Secretaria de Assessoria Especial do Governo com a equipe do Talher controla a RECID nos Estados, o que transparece com uma organização estatal, porém civil, porque envolve ONGs no convênio, na gerência dos recursos e contratos dos educadores. Dessa forma a Rede se torna cada vez menos autônoma, até porque os convênios e contratos de educadores são temporários, portanto geram insegurança e descontinuidade nas atividades. Estes fatores também são motivo do afastamento de várias parcerias porque levam a um desgaste nas suas bases devido à quebra de continuidade nos trabalhos desenvolvidos nas oficinas. Estes são alguns dos desafios que estão em debate na Rede quanto à consolidação. Um dos meios para autonomia da Rede, apontados na última reunião que participei na Coordenação Nordeste, seria transformar a RECID em entidade. Nesse eixo, a forma de construir unidade seria o próprio PPP e PPB para unificar uma linha de pensamento político e promoção de grande debate nacional, com fortes desafios.

A elaboração coletiva do Projeto Político Pedagógico, na perspectiva da construção de um Projeto Político para o Brasil significou uma riqueza de aprendizado acumulado desde os primeiros encontros nacionais, quando ficavam expostas as diferenças regionais, com a tentativa de dominação, buscada muitas vezes no grito, na manipulação ou conchaves. Os grandes encontros nacionais foram mostrando que o caminho não seria esse, para se construir um Brasil diferente com suas desigualdades regionais. Ali havia uma aparência de que todos queriam igualdade política, econômica e social, mas quando se tratava de regiões, as mais ricas queriam sobrepor-se às mais pobres, numa visão de superioridade e inferioridade no olhar econômico e de espécie. Quando o debate vem para o campo dos conhecimentos, saberes e organização, percebe-se que as aparências de fato enganam. Dessa forma o embate ideológico, de raças, de etnias, de brasis perpassando por dentro da RECID, possibilitou toda uma construção coletiva de novos parâmetros para uma convivência harmônica no pensamento de nação.

Para chegar até aí, foi necessário beber na fonte da linguagem de Paulo Freire, Florestan Fernandes, Caio Prado, Darcy Ribeiro, Antônio Gramsci, Marilena Chauí, Karl Marx e outros. No entanto, com todas essas teorias sem o exercício prático de troca de experiências vividas na RECID, seria impossível compreender a dimensão da educação popular que está em curso neste país, lá na base, nas “quebradas”, “nos cafundó”, “nas bibocas”, nas favelas, nas áreas de risco, bairros periféricos, assentamentos resgatando vidas e promovendo cidadania.

Foi aí onde dediquei dias de minha vida, trabalhando na Rede de Educação Cidadã no Ceará, realizando oficinas nas comunidades dos pequenos municípios e em Fortaleza nas favelas da Fumaça e Entrada da Lua no Bairro Pici, fortalecendo as organizações comunitárias locais com formação e capacitação para as lideranças qualificando com mais eficácia suas intervenções nas políticas públicas entre estado e comunidade.

Esse trabalho da RECID, somado à experiência de 29 anos da AMORA (Associação de Organizadores Sociais e Serviço) e do ESCUTA (Espaço Cultural Frei Tito de Alencar), fortaleceu a penetração da comunidade nas políticas públicas governamentais a nível federal, estadual e municipal, proporcionando qualidade de vida e até a tomada de poder em determinados municípios.

Nessa empreitada de organizar o pensamento crítico sobre o papel do Estado e os direitos dos cidadãos e cidadãs a RECID deu uma grande contribuição no Pici, em Fortaleza proporcionando às pessoas passarem a buscar mais o engajamento nas capacitações que o próprio estado oferece dentro das políticas públicas. Ao passo que as pessoas iam participando, ou nos contados surgiam suas carências, novas parcerias ia-se buscar e os serviços foram se concretizando, como: oficinas sobre sexualidade para jovens e adultos, segurança, infraestrutura urbana, políticas de idosos, segurança alimentar. Nestas oficinas e na busca de direitos, foram percebendo a importância da participação e aí entraram nos Conselhos Gestores de saúde e educação, de políticas para juventude, cultura. Ao entrarem nas discussões encontraram outros campos de atuação que são as Conferências de Saúde, Educação, Saúde Ambiental, Segurança, Comunicação. Os idosos descobriram também que nas políticas de saúde, podiam voltar a mastigar com dentes e sorrirem aí foram buscar dentaduras na Universidade Federal do Ceará. Meu Deus! Precisa ver quanta alegria! Algumas nem saiam mais de casa, chegavam a me dizer: “Tenho vergonha de sair sem tente, estou tão feia assim”! Agora cantam, contam historias, dançam, paqueram e as relações em família mudaram radicalmente com autoestima elevada.

As entidades entram nas políticas públicas através de editais e outra parcerias nas áreas específicas às quais atuam, com princípios e missões humanamente solidários e compromissados com a transformação da cruel realidade.

A juventude do Pici recebeu formação como arte educador, voltaram a estudar e entrarem nas Faculdades por meio do Prouni e de vestibular nas Universidades Públicas. Muitos destes estão empregados na própria Prefeitura e participando na comunidade. Trabalhar com a juventude foi uma forma que encontramos, para que os trabalhos não sofram descontinuidade, principalmente qualificando-os como técnicos da área acadêmica, sendo eles da própria comunidade e que darão seqüência planejando as ações de acordo com suas próprias necessidades.

Assim, com a RECID pude dar minha colaboração como Educador Contratado e em outras horas como voluntário por acreditar ser esse o caminho da construção de uma sociedade justa e solidária capaz de promover a redenção do Ser humano e do universo.

Fortaleza, 29/08/2009

COMENTÁRIOS:

Experiência Educador RECID

Domingo, 30 de Agosto de 2009 

De: "Maria Inez de Lima Almeida"

Para: "Leonardo Furtado Sampaio"

Na primeira pagina seu texto passa a emoção de nos sentir assistindo a implantação de um projeto que parece metamorfoseado, vemos a ação do governo e ao mesmo tempo a presença em movimento acelerado dos educadores potencializando pessoas e lugares. Parece um assumir de compromisso com propriedade. Há uma presença política nas estratégias sistemáticas que dá visibilidade e comprova esse movimento que é vital, parece que corre sangue vivo.

Para quem está entrando ou vai entrar nessa rede esse documento é instrumento esclarecedor dos marcos relevantes do processo.

É visível os desafios constantes percebidos nos entre meios das discussões dos educadores.

É evidente os conflitos locais entre educadores e regiões. O parágrafo onde aparece essa expressão; “Os grandes encontros nacionais foram mostrando que o caminho não seria esse, para se construir um Brasil diferente com suas desigualdades regionais.” É rico e retém em si uma profundidade a ser refletida que aponta para a construção de uma metodologia especifica e em construção, não copiada.

Penso que esse texto pode ser indicado para estudo sobre os passos da Recid no Ceará.

È um grande aprendizado em uma grande caminhada.

A sistematização do ceará já ganhou com esse texto. 

Um abraço

Inez